sexta-feira, 3 de julho de 2009

Mercadante: PT tem compromisso com governabilidade



O líder do PT e do Bloco da Maioria no Senado, Aloízio Mercadante (SP), reafirmou, na tarde desta quinta-feira (2), a posição que o partido irá levar à noite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com relação à crise na Casa: o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve se licenciar do cargo, a fim de permitir uma ampla reforma administrativa encaminhada de forma suprapartidária. Mercadante, no entanto, disse que a manutenção dessa proposta dependerá da orientação de Lula, analisadas as conseqüências que tiver para a aliança com o PMDB e, por extensão, da "governabilidade".
- É claro que o presidente influencia o partido e a minha combatividade está a serviço dele. E é claro que temos um compromisso com as conquistas deste governo, frutos de uma luta de 30 anos, e um compromisso com a governabilidade. Isso não significa submissão ou enquadramento do partido, mas não me peçam um ato ingênuo, espontâneo que coloquem em risco a governabilidade, que passa pelo PMDB e pelo papel do presidente Sarney - advertiu o líder do PT, em referência à necessidade do governo manter uma maioria no Senado, casa considerada por ele como "difícil".
Apesar dessas ponderações, Mercadante disse esperar o apoio de Lula à posição da bancada sobre a licença de Sarney, com quem Lula deve se reunir nesta sexta-feira (3). Se Sarney não for convencido da conveniência de se licenciar, o líder do PT disse que o partido não vai participar de nenhum enfrentamento, por considerar que isso poderia desestabilizar o Senado e as relações políticas do governo com o Congresso.
Com base nesse raciocínio, Mercadante defendeu a bancada das acusações de "covardia" que tem partido da imprensa, baseadas na interpretação de que os petistas não estariam sendo duros o suficiente com Sarney, nem realmente interessados no seu afastamento.
O líder do Bloco da Maioria procurou mostrar, por outro lado, ao PMDB, que a idéia não é dar um golpe no presidente.
- Não estamos pedindo a renúncia de Sarney, mas apenas um afastamento temporário, para distensionar a casa e resguardando a dignidade, o passado e a liderança do presidente - disse o senador, que relatou a pouca disposição de Sarney para com a receita levada a ele em duas ocasiões, nesta semana, pelo PT.
Em várias ocasiões durante sua fala, o senador paulista procurou mostrar como é delicada a situação vivida pelo PT, ao ter como objetivo a reestruturação do Senado e a garantia da aliança com o PMDB.
- É um equilíbrio complicado de se obter. Não sei como vamos sair disso - desabafou Mercadante.
Do DEM, o parlamentar petista cobrou que assuma suas responsabilidades com os erros cometidos, além de viabilizar uma solução que evite culpar apenas uma pessoa pelas irregularidades. Os democratas apoiaram a eleição de Sarney, em fevereiro, mas na última terça (30) retiraram seu apoio e pediram a licença do presidente.
- O DEM não pode desembarcar agora, romper com o presidente Sarney. Até porque como tem ocupado a 1ª Secretaria nos últimos anos, sua responsabilidade administrativa tem sido decisiva - afirmou o senador paulista. Ele excluiu de suas críticas o 1º Secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), que tem defendido Sarney em Plenário e colocado em prática algumas medidas moralizadoras.
Mercadante procurou também ressalvar que não é intenção do PT depor a atual Mesa Diretora, embora ache melhor que a reforma administrativa seja discutida em uma comissão especial. O caminho seria elaborar um projeto de lei de responsabilidade fiscal e administrativa para o Senado com metas de redução de despesas e aumento da eficiência.
Entre as saídas para o corte de despesas, o parlamentar voltou a mencionar a diminuição gradual de servidores; a transformação do serviço médico do Senado em um pronto-socorro; e a extinção do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão de treinamento, e do Interlegis, órgão de integração com as assembléias legislativas estaduais e as câmaras de vereadores.
- Nós não temos direito a um serviço médico próprio quando há hospitais públicos que não tem nem maca - disse o líder petista, observando que os parlamentares e servidores já tem um plano de saúde com direito a consultas e outros procedimentos fora das instalações do Senado.
Mesmo reconhecendo que a atual Mesa tem reagido com medidas às pressões por mais transparência e moralidade administrativa, o líder do PT assinalou a importância de que o Senado passe a ser comandado de forma cooperativa pela Mesa e um colégio de líderes partidários, assim como já ocorreria na Câmara dos Deputados.
O discurso de Mercadante provocou uma série de apartes contra e a favor. Para o senador Tião Viana (PT-AC), que disputou com Sarney o cargo de presidente nas eleições para a mesa Diretora, em fevereiro, o líder "traduziu o sentimento da bancada", ao não responsabilizar Sarney ou qualquer outro parlamentar individualmente por uma crise que é estrutural.
- O governo luta pela governabilidade e nós somos responsáveis por ela juntamente com o PMDB - disse o parlamentar acreano.
Outro que reforçou a posição expressa por Mercadante em prol, ao mesmo tempo, da moralização do Senado e da governabilidade, foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ele recomendou ao jornalista Clovis Rossi que leia o discurso para refletir sobre as palavras que dirigiu ao PT em artigo publicado nesta quinta na Folha de S.Paulo: "indecente, pusilânime, vergonhoso".
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) ecoou os apelos do líder do seu partido por uma atitude pragmática em relação a Sarney, lembrando, assim como Tião Viana, que estão em jogo não só a estabilidade do governo, mas também as eleições de 2010.
- Quem governa, quem está no comando, tem os bônus e tem os ônus. Agora nós temos esse ônus - afirmou o senador sul-mato-grossense.
A senadora Marina Silva (PT-AC), por sua vez, pediu calma, explicando que uma crise dessa magnitude não se resolve de uma hora para outra. Ela considera a licença temporária uma providência saudável porque permitirá investigações, punições e mudanças administrativas, respeitando-se, porém, o mandato da atual Mesa Diretora.
Da Redação / Agência Senado
Heráclito rebate acusações ao DEM e diz que é preciso dividir reponsabilidades
Para Arthur Virgílio, permanência de Sarney no cargo prolongará crise no Senado
Crivella, Mesquita Junior e Wellington Salgado apoiam discurso
Agripino, Cafeteira, Fátima Cleide e Arthur Virgílio também comentam
Delcídio, Serys, João Pedro, Augusto Botelho, Paim e Zambiasi apoiam líder do PT
Mozarildo, José Nery e Cristovam debatem crise do Senado com Mercadante
Comissão Diretora lista providências moralizadoras
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

terça-feira, 30 de junho de 2009

Governo reduz impostos e amplia crédito para estimular produção e consumo


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (29) as novas medidas do governo federal para auxiliar o setor produtivo na superação da crise financeira. A produção de máquinas e equipamentos, de materiais de construção, de veículos e de produtos da linha branca receberam um novo impulso com a continuidade na redução de encargos tributários. O total da renúncia fiscal estimada para 2009 com as novas medidas é de R$ 3,342 bilhões.

Ao mesmo tempo, o empresário interessado em investir na produção poderá ter acesso a crédito com juros menores. Como as vendas de bens de capital e de caminhões têm sofrido com a falta de perspectiva de crescimento da economia devido à crise, a desoneração foi aliada a uma política de incentivo à inovação na indústria.

O Conselho Monetário Nacional deverá aprovar nesta semana a redução da TJLP de 6,25% para 6%. O custo do empréstimo da União para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cairá de 8,75% para 6%.
A queda da TJLP, associada à equalização de juros feita pelo Tesouro Nacional (que pode atingir R$ 42 bilhões), terá impacto generalizado nas taxas praticadas pelo BNDES, beneficiando a todo o setor produtivo. Além disto, está sendo lançado o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que dará garantias às operações de repasse do Banco às pequenas e médias empresas.
IPI menorCerca de 70 itens de bens de capital terão redução de IPI até 31 de dezembro de 2009. O ministro também anunciou a prorrogação das desonerações para veículos, produtos da linha branca, material de construção, motos, trigo, farinha e pão francês, além da redução da TJLP e do custo de empréstimos da União para o BNDES.
Para os produtos da linha branca, a redução do IPI foi estendida até 31 de outubro. O IPI reduzido para automóveis valerá até 30 de setembro, com retorno gradual para as alíquotas anteriores em três meses. Para caminhões, o prazo foi prorrogado por mais seis meses, valendo até 31 de dezembro.
A prorrogação da desoneração do IPI sobre materiais de construção será de seis meses, até 31 de dezembro de 2009.

Redução da Jornada de Trabalho é aprovada na Comissão Especial da Câmara

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário Mínimo, de 44 para 40 horas semanais. Agora, o projeto segue para plenário da Câmara, em prazo a ser estipulado pela própria Casa.
A CUT e as demais centrais sindicais acompanharam a votação após grande manifestação que pressionou os parlamentares a aprovarem a PEC 321 /95, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional. Figuras históricas da CUT como o ex-presidente, Jair Menegueli, acompanharam a votação.
A reivindicação é bandeira da Central desde sua fundação em 1983 e tem como objetivo gerar mais empregos com carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese, a medida pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho.
No ano passado, as centrais coletaram 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, em defesa da redução da jornada, que foram entregues ao Congresso Nacional.
A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48h para 44 horas. Para o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT, a redução da jornada terá pouco impacto nos custos das empresas, pois a média da duração do trabalho no País já é inferior às 44 horas previstas na Constituição.
CUT

domingo, 28 de junho de 2009

Lula: interesses pessoais não devem se sobrepor ao projeto nacional em 2010
confira a entrevista dada ao jonal Hero Hora do RS no dia 26/06.
clic no linck a baixo
http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=78061&Itemid=195